Publicados editais da Lei Aldir Blanc
Publicados editais da Lei Aldir Blanc
Publicado em 21/10/2020 17:50 - Atualizado em 10/11/2020 14:51
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer publicou três Editais de Chamamento Público destinados às ações emergenciais a serem adotadas para o setor cultural em razão da pandemia de COVID-19, em consonância com a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020). As inscrições já estão abertas e disponíveis no site da Prefeitura de Ubá. Fique atento aos prazos de inscrição de cada edital, e não esqueça de se cadastrar no Cadastro Municipal de Cultura (CLIQUE AQUI).
Os editais visam:
- Seleção de espaços culturais fechados pela pandemia que desejam receber recurso previsto na Lei de Emergência Cultural;
- Concessão de bolsas para iniciativas artísticas e culturais que serão apoiadas com recurso previsto na Lei de Emergência Cultural;
- Seleção e premiação de atividades artísticas e culturais que tenham sido desempenhadas no município nos 24 meses anteriores à abertura deste edital, para serem apoiadas com recurso previsto na Lei de Emergência Cultural.
Para acessar os editais e seus anexos, clique nos links abaixo.
EDITAL 01/2020 - Chamamento Público para manutenção de ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizaçõs culturais comunitárias. Inscrições encerradas em 03/11/2020.
Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Formulário de Pontuação
Anexo III - Formulário de Contrapartida
Anexo IV - Formulário de Recurso
Anexo V - Formulário de Prestação de Contas
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EDITAL 02/2020 - Chamamento Público para a seleção e concessão de bolsas para INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS Inscrições prorrogadas até 13/11/2020.
Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Termo de Autorização de uso de obras e direitos autorais
Anexo III - Termo de Autorização de uso de imagem e voz
Anexo IV - Declaração de cumprimento (Art.7º, XXXIII, CF/88)
Anexo V - Formulário de Recurso
Anexo VI - Formulário de Prestação de contas simplificado
RETIFICAÇÃO 01 do Edital 02/2020
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EDITAL 03/2020 - Chamamento Público para a seleção e premiação de ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS que tenham sido desempenhadas no município, nos 24 meses anteriores a abertura dese Edital Inscrições prorrogadas até 13/11/2020.
Anexo I - Formulário de Inscrição - PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA
Anexo II - Termo de Autorização de uso de obras e direitos autorais
Anexo III - Termo de Autorização de uso de imagem e voz
Anexo IV - Termo de Anuência
Anexo V - Formulário de recurso
Anexo VI - Formulário de Prestação de contas simplificado
Anexo VII - Declaração de cumprimento (Art.7º, XXXIII, CF/88)
RETIFICAÇÃO 01 do Edital 03/2020
CLIQUE AQUI acessar o Modelo de Declaração de Residência e AQUI para acessar o Modelo de Formulário de Autodeclaração.
por Assessoria de Comunicação da PMU