Publicado Edital para Pagamento por Serviços Ambientais - PSA
Publicado Edital para Pagamento por Serviços Ambientais - PSA
Publicado em 21/05/2018 18:26 - Atualizado em 07/06/2018 14:06
A Prefeitura de Ubá divulgou o edital de Chamada Pública para a habilitação de proprietários rurais interessados em participar do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA de Ubá. Para pleitear a habilitação, os candidatos interessados deverão entregar a documentação prevista no edital até às 12h do dia 22 de junho.
O programa de Pagamento por Serviços Ambientais está previsto no plano de governo da atual administração. Desde 2017, o prefeito Edson Teixeira Filho, juntamente com a equipe da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana vem realizando estudos e tomando as medidas legais necessárias para torná-lo realidade.
As práticas propostas nesse projeto piloto da Prefeitura de Ubá seguirão critérios técnicos e metodológicos de conhecimentos, experiências e resultados já em andamento em outras regiões, como Extrema (MG), Brasília (DF) - Projeto Pipiripau, e PSA Hídrico AGEVAP/CEIVAP.
Como funciona
O objetivo do PSA é selecionar propriedades rurais que estejam situadas acima das Estações de Tratamento da Copasa, para a implementação de práticas de revitalização, com ênfase em conservação de solo, recursos hídricos e florestas; e a habilitação simultânea das propriedades para o recebimento pelos serviços ambientais prestados como produtora/provedora de água. Serão as famílias locais os principais atores para a manutenção dos serviços ambientais.
Serão priorizados os trabalhos inicialmente na microbacia do Ribeirão Ubá, por causar impactos mais diretos à cidade, que viveu situações extremas de estiagens e chuvas.
“Os proprietários que protegem suas áreas naturais e, consequentemente, provêm serviços ambientais, podem ser premiados pelos esforços de manutenção desses serviços, através do PSA, como uma forma de recompensar aqueles que ajudam a garantir um serviço ambiental, mantendo o bem estar das pessoas que dele se beneficiam”, cita um trecho do edital.
O edital está disponível para consulta no site da Prefeitura de Ubá, na sede do Sindicato Rural (Rua Peixoto Filho, 122, Centro), e na sede da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana (Rua Alvimar Miquelito, 430, Eldorado).
Para pleitear a habilitação, os candidatos interessados deverão entregar envelope lacrado contendo Termo de Adesão/Compromisso e a Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais, juntamente com demais documentos listados no edital até às 12h do dia 22 de junho na sede da Secretaria.
Os contratos com os produtores selecionados para participação no PSA serão celebrados pelo prazo de 5 anos, podendo ser renovados.
CLIQUE AQUI para baixar o Edital do PSA
por Assessoria de Comunicação da PMU