Prefeitura publica Edital para Pagamento por Serviços Ambientais - PSA
Prefeitura publica Edital para Pagamento por Serviços Ambientais - PSA
Publicado em 06/06/2019 08:53
A Prefeitura de Ubá divulgou, na tarde desta quarta-feira (05), o Edital 01/2019 de Chamada Pública para a habilitação de proprietários rurais das Áreas das Microbacias Hidrográficas do Ribeirão Ubá e Córrego Ubá Pequeno, localizadas acima das Estações de Tratamento de Água, interessados em participar do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA de Ubá. O prazo para apresentação de propostas (Anexos III e IV do Edital) dos produtores candidatos será até o dia 12 de julho de 2019.
As inscrições poderão ser realizadas de segunda a sexta, de 07h às 11h nos seguintes locais: Sindicato dos Produtores Rurais; Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana (antigo Tiro de Guerra); Sede do IEF e EMATER.
Os documentos necessários para inscrição são: cópia da Carteira de Identidade; cópia do CPF ou CNPJ; cópia de escritura ou documento de posse da propriedade (ITR, INCRA); comprovante de residência do proprietário (conta de luz ou telefone); carta de anuência, se a propriedade possuir mais de um dono, ou for arrendada (pegar modelo na Secretaria de Ambiente) e CAR – Cadastro Ambiental Rural.
Este é o segundo edital de PSA publicado pelo município de Ubá. No primeiro, 34 produtores já assinaram contrato e até receberam a primeira parcela do pagamento.
CLIQUE AQUI para acessar o Edital.
por Assessoria de Comunicação da PMU