Estrutura Organizacional PROCON/Ubá
Estrutura Organizacional PROCON/Ubá
Publicado em 02/06/2010 09:30 - Atualizado em 11/04/2024 14:37
O Procon foi criado através do Código de Defesa do Consumidor, nos âmbitos municipal e estadual, atuando como órgão auxiliar do poder judiciário, cujo principal objetivo é a promoção de leis pautadas nas relações de consumo, e por meio delas, executar a proteção e defesa do direito do consumidor nas dependências estaduais e municipais.
Instituído em 1994, o Órgão, cujo objetivo central é promover o atendimento das necessidades dos consumidores, buscando sempre o respeito à sua dignidade, vem noticiando uma crescente demanda de atendimento, à medida que o poder de compra do brasileiro, aliado à concorrência nem sempre leal de fornecedores, resulta em um desequilíbrio nada saudável à relação de consumo, deixando à mostra a hipossuficiência e a vulnerabilidade do consumidor.
Portanto, cabe ao Procon orientar, receber e analisar reclamações, denúncias, como também fiscalizar previamente os direitos dos consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo e, quando for o caso, aplicar sanções.
Mas não é interesse do Procon agir apenas como órgão fiscalizatório e com caráter punitivo. Nossa meta é combater o cometimento de irregularidades no mercado, como também promover a educação para o consumo, orientando não só consumidores como também fornecedores acerca dos seus direitos e deveres.
Atualmente, o Procon-Ubá faz uma média de 500 a 600 atendimentos e orientações mensais aos consumidores, assim como realiza em torno de 100 audiências por mês, o que constata sua efetiva participação no processo de construção da cidadania e de defesa dos direitos dos consumidores. Os atendimentos são feitos de forma presencial.
O Procon-Ubá funciona na Rua Doutor Ângelo Barleta, 98, Centro - Ubá/MG, e através do telefone: (32)3301-6191. Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-feira das 11h às 17h. E-mail: procon@uba.mg.gov.br
Canais de denúncia à Fiscalização: pelo telefone (32) 3541-8522 e pelo e-mail fiscalprocon@uba.mg.gov.br
Atendimento: (32) 3541-8520
Economista Doméstica: (32) 3541-8522
Secretária executiva: Luiza Moreira Campos
Abaixo (Downloads), matérias e pesquisas realizadas pelo Procon-Ubá.
por PROCON