Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
Publicado em 01/06/2022 16:16 - Atualizado em 09/07/2024 10:33
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura, com composição entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura - SMC.
Criado pela Lei nº 4.380/16 o Conselho Municipal de Política Cultural tem, dentre outras responsabilidades, propor, aprovar, monitorar e avaliar a política pública de desenvolvimento cultural no município e apoiar a atuação integrada dos órgãos governamentais e das organizações da sociedade civil envolvidas nas ações de promoção da cultura.
Os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC que representam a sociedade civil são eleitos democraticamente, conforme regulamento, pelos respectivos segmentos e tem mandato de dois anos, renovável, uma vez, por igual período.
O Conselho Municipal de Política Cultural será constituído por 20 (vinte) membros titulares e igual número de suplentes, com a seguinte composição:
07 (sete) membros titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público:
- Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, 3 representantes sendo 1 deles o secretário de cultura, na condição de presidente do Conselho;
- Secretaria Municipal de Educação, 1 representante;
- Secretaria Municipal de Governo, 1 representante;
- Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 representante;
- Universidade Estadual de Minas Gerais, 1 representante.
13 (treze) membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil, através dos seguintes setores e quantitativos:
CULTURA POPULAR, 2 representantes;
b) ARTES CÊNICAS, 2 representantes;
c) MÚSICA, 2 representantes;
d) ARTES VISUAIS, 1 representante;
e) DESIGN/ARQUITETURA E URBANISMO, 1 representante;
f) PRODUÇÃO CULTURAL /ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, 1 representante;
g) LITERATURA, 1 representante;
h) MUSEU E PONTO DE CULTURA, 1 representante;
i) AUDIOVISUAL, 1 representante;
j) ARTESANATO, 1 representante.
CONFIRA AQUI os conselheiros nomeados.
Contatos:
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural
Marcela Mello
cultura@uba.mg.gov.br
Telefone: (32) 3301-6050
As reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural acontecem presencialmente toda última segunda-feira do mês, às 15h no Fórum Cultural de Ubá.
CLIQUE AQUI e acesse as Atas, Pautas e Pareceres das reuniões.
por Assessora de Comunicação da PMU