Cadastro Municipal de Cultura de Ubá
Cadastro Municipal de Cultura de Ubá
Publicado em 10/06/2020 09:08 - Atualizado em 14/10/2020 14:09
Em atendimento a Lei 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, a Prefeitura de Ubá realiza um cadastro de agentes e espaços culturais.
A referida lei estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid-19. Neste contexto, o cadastro tem o papel de compor um mapeamento cultural, visando compôr um banco de dados com informações destes espaços e agentes culturais.
A partir deste mapeamento cultural, o comitê gestor, formado de forma paritária pelo poder público e pela sociedade civil, tomará as decisões sobre o destino dos recursos, com base no que prevê a regulamentação da Lei.
PARTICIPE DO MAPEAMENTO CULTURAL
- AGENTE CULTURAL - CLIQUE AQUI para acessar o formulário e realizar o seu cadastro.
(Considera-se agente cultural todo trabalhador ou trabalhadora da cultura, ou seja, pessoa que participa da cadeia produtiva de segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte).
- ESPAÇO CULTURAL - CLIQUE AQUI para acessar o formulário e realizar o seu cadastro.
Atenção:
- Destaca-se que a realização do cadastro não garante o acesso aos recursos da Lei, no entanto é um pré-requisito para o mesmo.
- Ainda que você já esteja recebendo o AUXÍLIO EMERGENCIAL ou não se enquadre nos critérios para o recebimento, este cadastro é um PRÉ-REQUISITO para acessar outros recursos provenientes da Lei de Emergência Cultural, que prevê que ao menos 20% do valor total recebido pelo município deverá ser gasto em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Informações: (32) 3301-6723
cadastrocultural.smc@uba.mg.gov.br
www.uba.mg.gov.br
por Assessoria de Comunicação da PMU