Edson e Vinícius buscam novos recursos e soluções para dívida de 2016
Em Brasília, Edson e Vinícius buscam novos recursos e soluções para dívida de 2016
Publicado em 23/08/2017 19:42
Edson e Vinícius na Secretaria Nacional de Juventude, em Brasília
O prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, e o vice -prefeito e secretário de Governo e de Cultura, Vinícius Samôr de Lacerda, foram a Brasília no início desta semana (21), participar de diversas reuniões em busca de mais recursos para a nossa cidade. Edson e Vinícius estiveram na Secretaria Nacional da Juventude, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e Ministério da Previdência.
A viagem é estratégica. Além da abertura de mais portas para a realização de convênios e recebimento de repasses do Governo Federal, Prefeito e Vice foram em busca de solução para um impasse que vem trazendo prejuízos para a cidade, impedindo o município de receber recursos: a dívida*, referente ao período de janeiro a novembro de 2016, com o Instituto de Previdência Própria de Ubá, o UBAPREV.
* Entenda: Para obter transferências voluntárias (convênios) do Governo Federal, a Prefeitura precisa estar em dia com alguns requisitos presentes no CAUC (sistema que reúne informações sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários à transferência de recursos federais). No caso de Ubá, o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária, previsto na Lei 9.717/98), está irregular. Para obter esse certificado é preciso estar em dia com todas as demonstrações do Instituto Próprio de Previdência do Município, no caso de Ubá o UBAPREV. Entretanto, há uma pendência de cerca de R$4,2 milhões, referente a diferença de 16% entre o valor pago (21,92%) e o correto, segundo cálculo atuarial (37,92%) entre janeiro e novembro de 2016. O Ministério da Previdência apurou essa diferença e agora cabe a atual administração da Prefeitura realizar o pagamento. Um projeto de lei prevendo o parcelamento desta dívida já foi enviado a Câmara Municipal, e agora aguarda a votação dos vereadores. Enquanto o pagamento não for negociado, regularizando a dívida, o município de Ubá não recebe nenhum repasse voluntário federal.
Cabe destacar que apesar de tal dívida não ter sido incluída na prestação de contas da administração anterior, nem como restos a pagar, a equipe atual da Prefeitura diagnosticou o problema e já fez uma provisão de pagamento, logo no início de 2017.
Durante a estada em Brasília, Edson e Vinícius estiveram com técnicos do Ministério da Previdência buscando soluções para o problema, que pode gerar consequências não só para o presente mas também para o futuro da cidade. “Esperamos que as divergências políticas ou partidárias não prejudiquem nossa população. Vamos trabalhar firme para que isso não aconteça. Participamos de audiência no Ministério das Cidades com boas expectativas de assinatura de convênios, mas que só serão possíveis assim que conseguirmos a regularização da certidão previdenciária”, afirmou o vice-prefeito.
Projetos para a Juventude
Na Secretaria Nacional de Juventude, Edson e Vinícius reuniram-se com o Secretário Adjunto Nacional de Juventude, Felipe Vinhas. Na pauta, a aprovação da proposta do Programa “Estação Juventude”, que prevê investimentos para superar a violência e as drogas.
Avançar Cidades
No Ministério das Cidades, Prefeito e Vice participaram de audiência com o Secretário de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso, visando a inclusão de Ubá no programa "Avançar Cidades". A expectativa é conseguir recursos e financiamentos para atender a demandas antigas da população nas áreas de infraestrutura e social. Tais projetos, que envolvem solução de problemas como enchentes, inundações, mobilidade urbana e trânsito, só são possíveis de serem executados com apoio e financiamento do Governo Federal, demonstrando mais uma vez a importância da regularização da dívida previdenciária e liberação da certidão.
Saúde
No Ministério da Saúde, Edson e Vinícius realizaram mais visitas em busca de recursos e investimentos para a cidade. A meta é melhorar a estrutura das unidades de saúde, Policlínica, além da contratação de novos profissionais e a aquisição de equipamentos para aprimorar o atendimento a população.
por Assessoria de Comunicação da PMU