Edital de Incentivo à Cultura 2019
Edital de Incentivo à Cultura 2019
Publicado em 12/11/2019 16:34 - Atualizado em 12/11/2019 16:57
A Prefeitura de Ubá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, abre nesta terça-feira, 12 de novembro, pelo terceiro ano consecutivo, o prazo para inscrições de projetos a serem beneficiados pelo Edital 2019 de Incentivo à Cultura / Fundo Municipal de Cultura.
Neste ano, serão contemplados projetos com recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura, totalizando R$ 50 mil reais. A novidade para o Edital 2019 é que o proponente poderá buscar uma nova modalidade de financiamento com outras fontes, para a execução do projeto através de incentivo fiscal que respeitarão a Lei Municipal n° 4.484/17, por dedução no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e/ou do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Os interessados encontram abaixo o Edital e Anexos, contendo todas as informações necessárias para participar do processo. As inscrições podem ser realizadas até 20 de dezembro de 2019.
Clique aqui para acessar o Edital de Incentivo à Cultura 2019
Clique aqui para baixar o ANEXO I (FORMULÁRIO)
Clique aqui para baixar o ANEXO II (DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA)
Clique aqui para baixar o ANEXO III (DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO)
Clique aqui para baixar o ANEXO IV (ETIQUETA)
Clique aqui para baixar o ANEXO V (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA)
Clique aqui para baixar o ANEXO VI (MANUAL DE APLICAÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL)
Clique aqui para baixar o ANEXO VII (FORMULÁRIO DE READEQUAÇÃO DO PROJETO)
Clique aqui para baixar o ANEXO VIII (ROTEIRO PARA RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS)
Clique aqui para baixar o ANEXO IX (MINUTA CONTRATO)
Clique aqui para baixar o ANEXO X (MODELO DE RECURSO)
por Assessora de Comunicação da PMU